O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda quatro frentes para tributar grandes empresas de tecnologia. Traduzindo (e resumindo): taxar big techs. Os caminhos considerados pela administração de Lula são: cobrança por uso de rede, aumento no Imposto de Renda (IR), tributo sobre streaming e contribuição para o jornalismo.
Para quem tem pressa:
- O governo Lula (PT) analisa quatro formas de taxar grandes empresas de tecnologia (big techs). São elas: impostos por uso de rede, aumento no Imposto de Renda (IR), tributo sobre serviços de streaming e contribuição para o jornalismo;
- Ministros de diversas áreas, como Casa Civil, Fazenda e Comunicações, discutem a implementação de taxas às big techs. A ideia é apresentar propostas ao Congresso Nacional ainda em 2024;
- As possibilidades incluem um “fair share” pelo uso de redes de telefonia, uma “Cide” para financiar o jornalismo, uma taxa específica para serviços de streaming e alterações no Imposto de Renda relacionadas à reforma tributária;
- Projeções indicam uma arrecadação significativa com essas medidas, motivadas pela necessidade de igualar a carga tributária das big techs no Brasil com a praticada internacionalmente, segundo declarações do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Integrantes dos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, das Comunicações, da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) discutem o tema, numa força-tarefa. A ideia é propor a taxação ao Congresso Nacional ainda em 2024, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
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Taxação de big techs
Ainda de acordo com o jornal, os caminhos traçados pelo grupo incluem:
- “Fair share”: pagamento pelo uso de rede de telefonia;
- “Cide” para jornalismo: espécie de “Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico” por conta da degradação do ecossistema de informação causada pelas big techs;
- Taxação de streaming: cobrança sobre plataformas de vídeos “on demand”;
- Imposto sobre renda: cobrança no âmbito das discussões da regulamentação da reforma tributária.
“Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer. Temos de entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas [big techs], a diferença vai ser cobrada no exterior”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, de acordo com o jornal.
Existem projeções sobre potencial de arrecadação com base em critérios diferentes, grupos de empresas e dados de 2023. Veja abaixo:
- Compras online (Alibaba, Amazon, Mercado Livre): entre R$ 2,8 bilhões e R$ 18,9 bilhões por ano;
- Redes sociais (Meta): entre R$ 3,5 bilhões e R$ 29,4 bilhões;
- Serviços de e-mail, armazenamento em nuvem e ferramentas de produtividade (Alphabet, Dropbox, Microsoft): entre R$ 3,3 bilhões e R$ 27,6 bilhões por ano;
- Streaming de áudio e vídeo (Spotify, Netflix, Prime Video): entre R$ 3,5 bilhões e R$ 29,4 bilhões por ano.
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