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MPF questiona Meta sobre alterações em regras de Facebook e Instagram

O Ministério Público Federalista (MPF) solicitou informações à Meta, controladora do Facebook e Instagram, sobre recentes alterações nas regras das plataformas. O ofício procura esclarecer os impactos dessas mudanças em privacidade, moderação de teor, combate à desinformação e garantia de direitos fundamentais dos usuários.

De convénio com o MPF, o pedido foi motivado por preocupações levantadas posteriormente anúncios de que as políticas de uso das plataformas passariam por ajustes significativos. As alterações incluem alterações em algoritmos de distribuição de teor, políticas de moderação e ferramentas de transparência.

A procuradoria quer compreender porquê as novas regras podem afetar o alcance de publicações, sobretudo em temas sensíveis porquê saúde pública e política. Uma das questões levantadas é a verosímil amplificação de desinformação, oferecido o histórico de críticas às redes sociais por sua dificuldade em sustar a disseminação de notícias falsas.

A Meta informou publicamente que as mudanças visam aprimorar a experiência dos usuários, garantindo mais controle sobre o que visualizam. Porém, detalhes sobre os ajustes nos algoritmos e porquê isso impactará a visualização de conteúdos não foram divulgados em profundidade.

Preocupações com Privacidade

Outro ponto evidenciado no ofício do MPF é o impacto das novas regras na proteção de dados pessoais dos usuários brasileiros. A procuradoria solicitou à Meta informações detalhadas sobre o tratamento de dados em conformidade com a Lei Universal de Proteção de Dados (LGPD).

A empresa já enfrentou investigações anteriores sobre coleta de informações e compartilhamento com terceiros. Agora, a procuradoria quer garantias de que as mudanças não representem retrocessos na proteção de informações sensíveis.

Desinformação e Eleições

Com o Brasil se preparando para um novo ciclo eleitoral, o MPF também procura garantias de que as plataformas adotarão medidas eficazes para combater desinformação. As redes sociais desempenharam um papel medial na disseminação de conteúdos enganosos em pleitos anteriores, e o tema segue porquê prioridade para a Justiça Eleitoral e o MPF.

A Meta, por sua vez, tem implementado medidas para desativar contas automatizadas e identificar redes de perfis falsos. No entanto, críticos apontam que essas iniciativas ainda não foram suficientes para sustar a propagação de conteúdos problemáticos em larga graduação.

O MPF solicitou uma reunião com representantes da Meta no Brasil para discutir os temas em profundidade. A empresa terá um prazo para responder às perguntas da procuradoria e fornecer documentos que expliquem porquê as mudanças serão implementadas e monitoradas.

Especialistas consultados afirmam que a atuação do MPF reflete a urgência de maior regulação sobre gigantes da tecnologia, principalmente em mercados emergentes porquê o Brasil. A procura por transparência e responsabilidade tem sido uma tarifa recorrente em diversos países, com regulações mais rígidas já sendo aplicadas na União Europeia e nos Estados Unidos.

A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ofício, mas reiterou seu compromisso com a proteção de dados e a manutenção de um envolvente seguro para os usuários.

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O post MPF questiona Meta sobre alterações em regras de Facebook e Instagram aparece primeiro em Startupi e foi escrito por Tiago Souza