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STF autoriza retorno da rede social X no Brasil, mas processo depende de operadoras
Em seguida mais de um mês fora do ar, a rede social X, anteriormente conhecida uma vez que Twitter, recebeu autorização do Supremo Tribunal Federalista (STF) para retomar suas operações no Brasil. A decisão, que ocorreu nesta terça-feira (8), foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, em seguida a empresa atender às exigências legais pendentes, que incluíam o pagamento de multas acumuladas e a nomeação de um representante lícito no país, conforme solicitado anteriormente pela Justiça.
O bloqueio da rede social no Brasil foi implementado no final de agosto, motivado pelo descumprimento de decisões judiciais. Entre as medidas desobedecidas, estava a preceito de fechamento de perfis que foram acusados de espalhar desinformação e testilhar instituições democráticas.
Durante o período em que a plataforma permaneceu inacessível, a empresa acumulou multas que totalizaram R$ 28,6 milhões. Com a quitação desse valor e o cumprimento das outras exigências estabelecidas, Moraes autorizou o restabelecimento do serviço.
Mas, o desbloqueio da plataforma X não ocorrerá de forma automática. Para que a rede social esteja conseguível novamente aos usuários brasileiros, será necessário que as operadoras de internet locais realizem procedimentos técnicos de liberação. A Escritório Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) já foi notificada e tem até 24 horas para testificar que a ordem judicial seja cumprida.
De consonância com especialistas no setor de telecomunicações, a liberação da plataforma pode levar algumas horas ou até um dia completo, devido à complicação do processo e ao grande número de provedores de internet no Brasil – mais de 20 milénio.
Entre as empresas responsáveis pelo desbloqueio está a Starlink, que, assim uma vez que o X, pertence ao empresário Elon Musk. A Starlink também foi afetada pela ordem de bloqueio, já que, segundo a decisão judicial, faz segmento do mesmo grupo econômico.
A rede social foi desativada não unicamente por transgredir as ordens de remoção de teor ilícito, mas também por não ter mantido um representante lícito ativo no Brasil, uma vez que exigido pela legislação sítio.
O retorno do X ao cenário do dedo brasílico acontece em um contexto de crescente pressão entre as plataformas de redes sociais e as autoridades nacionais. Essa tensão se deve, em segmento, às iniciativas recentes de regular com mais rigor as atividades dessas plataformas, sobretudo em relação ao combate à desinformação e ao exposição de ódio.
A aprovação da chamada “Lei de Fake News” trouxe novas obrigações às plataformas que operam no Brasil, exigindo um maior controle sobre os conteúdos que são disseminados em suas redes.
Mesmo com a autorização para o retorno da rede social, as autoridades brasileiras continuarão monitorando de perto as operações da empresa. Há uma expectativa de que o X mantenha um rigoroso cumprimento das normas legais vigentes, principalmente no que se refere à moderação de teor e ao combate à disseminação de informações falsas.
A empresa, por sua vez, comprometeu-se a seguir as regras e diretrizes estabelecidas, com o objetivo de restabelecer seus serviços aos usuários brasileiros o mais rapidamente provável, embora o tempo necessário para que isso ocorra dependa dos ajustes técnicos que ainda precisam ser implementados pelas operadoras de internet.
Esse incidente se insere em um quadro mais espaçoso, que reflete a crescente tendência global de maior vilância e regulação sobre as atividades das grandes plataformas de tecnologia, mormente no que diz reverência ao combate à desinformação e à proteção dos processos democráticos.
À medida que o uso das redes sociais se expande, governos em diferentes partes do mundo têm buscado estratégias para testificar que essas plataformas ajam de forma responsável, mormente em períodos críticos, uma vez que eleições ou momentos de crise social.
No Brasil, esse movimento tem se intensificado, com as autoridades legislativas e judiciais exigindo um maior intensidade de responsabilidade das plataformas digitais, tanto em relação ao teor que circula em suas redes quanto à sua conformidade com as leis locais.
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O post STF autoriza retorno da rede social X no Brasil, mas processo depende de operadoras aparece primeiro em Startupi e foi escrito por Tiago Souza
