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Split Payment: um novo cenário na Reforma Tributária
É veste que o split payment terá implicações diretas no fluxo de caixa das empresas e exigirá uma novidade abordagem para a gestão financeira. Trata-se de um sistema no qual, ao remunerar uma compra de bens ou serviços, o tributo devido pelo fornecedor é pago diretamente ao fisco, e não à empresa vendedora. Ao remunerar aquela compra realizada, haverá uma secretaria na qual segmento do tributo incidente na operação já será destinada ao governo. O método visa reduzir a sonegação fiscal, assegurando que o Estado receba imediatamente sua segmento na transação.
Além de seu uso para arrecadação de tributos, o split payment já é amplamente utilizado em várias modalidades de negócios. No e-commerce, o sistema é aplicado para dividir involuntariamente o pagamento entre o vendedor, a plataforma e outros intermediários. No setor de hospitalidade, é geral que plataformas de aluguel de imóveis utilizem o split payment para separar o valor do proprietário e as taxas de serviço.
A prática já é adotada em países uma vez que Itália e Polônia para controle da evasão fiscal, principalmente no setor de serviços e bens de cume valor associado. Na União Europeia, o split payment tem sido uma utensílio eficiente no combate ao chamado “gap do IVA”, diferença entre o imposto de valor associado (IVA) devido e o efetivamente arrecadado. No Brasil, o mecanismo pode se tornar veras uma vez que segmento do novo protótipo de tributação sobre o consumo, principalmente com a geração do Imposto sobre Bens e Serviços.
Apesar de parecer uma boa solução do ponto de vista da arrecadação, é preciso que os empresários estejam atentos às implicações para o caixa das empresas. O split payment altera significativamente o fluxo de recebimentos, já que segmento do valor de cada serviço não será mais destinada à conta da empresa, mas diretamente ao governo. Pode gerar desafios na gestão do capital de giro, principalmente para negócios que dependem de recebíveis para financiar suas operações diárias. É crucial que os gestores preparem suas empresas.
A reforma tributária promete simplificação, mas cabe aos empresários se adaptarem às mudanças que estão por vir. Com o split payment, o impacto no caixa é real e um planejamento adequado será a chave para manter a saúde financeira das empresas em um envolvente tributário cada vez mais automatizado e rigoroso.
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O post Split Payment: um novo cenário na Reforma Tributária aparece primeiro em Startupi e foi escrito por Adriana Queiroz
