O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (27) o PL 2750/2024, que autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de prometer as operações contratadas no Programa Vernáculo de Fortalecimento da Cultura Familiar (Pronaf).
Na prática, o projeto de lei aumenta recursos no fundo para asseverar crédito rústico a agricultores familiares. O presidente do Sebrae, Décio Lima, esteve presente à assinatura e enfatizou o momento próprio para a economia brasileira, principalmente para a cultivação familiar e “para aqueles que acordam de manhã e produzem o iguaria que abastece a economia do nosso país e nos alimenta”.
“Assinou-se cá, com a presença do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin, dos ministros Paulo Teixeira e Fernando Hadadd e vários parlamentares, um ato importante juntamente com os movimentos sociais da cultivação familiar”, enfatizou.
Foto: Erivelton Viana.
É um grande momento de crédito para que a gente possa impulsionar a pequena economia e, com isso, fazer graduação e prometer longevidade para essa atividade tão importante do nosso país que é a cultivação familiar.
Décio Lima, presidente do Sebrae Vernáculo.
Assistência técnica
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou o importante papel do Sebrae no desenvolvimento da cultivação familiar no país e sugeriu a elaboração de um convênio de assistência técnica e extensão rústico “porque o Sebrae é uma das melhores instituições de assistência técnica no Brasil”. Décio Lima concordou com a medida e frisou que a cultivação familiar também faz segmento do público atendido pela instituição.
Sebrae no campo
O Sebrae tem nos pequenos produtores e agricultores familiares um de seus públicos prioritários. As propriedades de cultivação familiar respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e abrangem 67% das ocupações no campo, empregando murado de 10,1 milhões de trabalhadores.