Durante a reunião do Conselhão, instituições aderiram ao Pacto pela Paridade Racial. Foto: Larissa Roble.
O Sebrae aderiu, durante o Parecer de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), sabido porquê Conselhão, ao Pacto pela Paridade Racial. A assinatura foi realizada nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), e inclui a entidade na iniciativa do Ministério da Paridade Racial junto a outras empresas e instituições brasileiras.
Além do Sebrae, o Banco do Brasil, a Petrobras, o Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Federalista de Processamento de Dados (SERPRO), o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia, o Magazine Luiza e a Instalação Cultural Palmares fazem segmento do Pacto.
Nós vamos atuar de forma expressiva e em todos os aspectos para podermos superar, o mais rápido verosímil, essa quesito trágica da história do nosso país. Todos nós estamos juntos nessa empreitada que vai, com certeza, transformar o Brasil e nos permitir um país justo, fraterno e de valores humanistas.
Décio Lima, presidente do Sebrae.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, citou uma conversa que teve com o presidente Lula, no dia anterior, sobre a prestígio do Conselhão. “Ele me disse: ‘quem dialoga e ouve acerta mais, aprende mais e erra menos’”, citou Alckmin.
Compromisso social
As ações do Pacto são destinadas à população negra, principalmente jovens e mulheres; comunidades quilombolas e povos tradicionais; pesquisadores e acadêmicos; empreendedores negros; educadores e gestores públicos.
São quatro eixos temáticos de atuação: Recta à Vida e Distinção; Instrução e Inclusão; Recta à Terreno e Moradia; e Trabalho, Ocupação e Renda.
“O lançamento do Pacto pela Paridade Racial, uma construção que vem desde janeiro de 2023, não é exclusivamente um lançamento significativo; é um chamado à ação, um compromisso coletivo para enfrentar o racismo e reduzir as desigualdades históricas que afetam milhões de brasileiros e brasileiras”, pontua a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco.
Os resultados esperados incluem a elaboração de um Projecto de Ações Afirmativas estruturantes, para definir diretrizes para implementação de políticas de paridade racial no contextura do setor público, setor privado e sociedade social. O Pacto também deve atuar em propostas de projetos de lei com vista à promoção da paridade racial para construção de uma sociedade mais justa e equânime.
Conselhão
O Conselhão tem porquê objetivo prosseguir na formulação de políticas públicas para o país. Ele é constituído por 245 representantes da sociedade social de diversos setores, porquê o financeiro, agronegócios, instituições públicas e movimentos sociais.
Além da adesão ao Pacto pela Paridade Racial, a reunião definiu uma série de decretos, sanções e acordos de cooperação. Temas porquê investimentos em bioeconomia, descarbonização e transição energética fizeram segmento da tarifa desta edição.