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Prefeitura de São Paulo suspende serviço de mototáxi por aplicativo; 99 recorre judicialmente
A Prefeitura de São Paulo determinou a suspensão imediata dos serviços de mototáxi oferecidos por aplicativos na cidade, incluindo o da empresa 99. A medida foi anunciada no dia 14 de janeiro de 2025, após a gestão municipal concluir que a modalidade não atende às exigências regulamentares vigentes. Segundo a prefeitura, o serviço não possui regulamentação no município, condição indispensável para garantir segurança aos usuários e adequação aos padrões de transporte urbano.
Em resposta, a 99 apresentou um mandado de segurança à Justiça, pedindo a reversão da decisão. A empresa argumenta que a suspensão representa coação ao seu direito de operar e prejudica a mobilidade urbana, além de afetar a geração de renda para milhares de mototaxistas parceiros. A plataforma também destacou que segue os padrões de segurança exigidos em outras localidades onde o serviço opera, defendendo que a proibição viola os princípios de liberdade econômica e inovação tecnológica.
O serviço de mototáxi, lançado em São Paulo recentemente, conquistou popularidade entre os usuários por oferecer uma alternativa rápida e econômica ao trânsito da cidade. Com a suspensão, passageiros que utilizavam o serviço terão que recorrer a outras formas de transporte, como aplicativos de carros ou o sistema público.
Regulamentação e segurança
A prefeitura justificou a decisão citando a ausência de regulamentação específica para o serviço, elemento que consideram fundamental para assegurar padrões mínimos de segurança e responsabilidade. Autoridades destacaram que, sem essas normas, não há garantias de que questões como treinamento dos condutores, condições das motos e direitos dos passageiros sejam adequadamente atendidos.
A polêmica sobre a regulamentação de serviços de mototáxi não é exclusiva de São Paulo. Outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, também discutem a inclusão dessa modalidade em suas legislações municipais. Especialistas apontam que, enquanto o transporte por motocicletas apresenta vantagens em agilidade, ele também possui maiores índices de acidentes, o que torna a regulação crucial.
A decisão judicial sobre o mandado de segurança da 99 continua pendente. Enquanto isso, a empresa afirmou que continuará dialogando com as autoridades municipais para viabilizar a retomada do serviço em conformidade com as exigências locais.
Por sua vez, a prefeitura reforçou que o objetivo da suspensão é garantir o cumprimento das normas e que está aberta a discutir a regulamentação futura da modalidade. O caso destaca o desafio de equilibrar inovação, mobilidade e segurança em grandes centros urbanos, especialmente em um cenário de transformações tecnológicas no setor de transporte.
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O post Prefeitura de São Paulo suspende serviço de mototáxi por aplicativo; 99 recorre judicialmente aparece primeiro em Startupi e foi escrito por Tiago Souza
