Nos últimos dias, organizações representadas pela Abong, Ibase e Ação Educativa emitiram uma epístola manifestando a premência de maior participação da sociedade social na regulação da perceptibilidade sintético (IA) no Brasil.
Para esses órgãos, a participação das OSCs (Organizações da Sociedade Social) na regulação da IA precisa ser maior, visando atender os interesses públicos.
As ONGs denunciam que os recentes ciclos de debate legislativo, incluindo a formulação do PL 2338 e a atuação da Percentagem Temporária de Perceptibilidade Sintético no Senado, falharam em gerar mecanismos sólidos para a inclusão social.
Até o momento, os debates sobre a IA no Legislativo vêm recebendo críticas quanto à falta de representatividade, uma vez que a escassez de juristas negros e indígenas ou de defensores de grupos historicamente marginalizados, cujas vidas devem ser as mais impactadas pelos avanços da tecnologia.
Embora tenha havido a inclusão de representantes multissetoriais em algumas audiências públicas, recomendações da sociedade social, uma vez que o término do reconhecimento facial, não têm sido adotadas.
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Medidas para uma IA democrática
- A sociedade social condena a falta de transparência nos trâmites internos e a divulgação tardia das datas das audiências públicas, o que dificulta uma participação mais ampla da população.
- Essas falhas comprometem a efetividade do processo legislativo, segundo as organizações.
- A epístola ensejo recomenda a inclusão explícita de Organizações da Sociedade Social (OSCs) no Sistema Vernáculo de Regulação e Governança de Perceptibilidade Sintético e no Parecer de Cooperação Regulatória Permanente (CRIA).
- Defende ainda que sua participação é crucial para prometer uma regulação democrática e inclusiva, capaz de identificar e mitigar impactos negativos no recta ao trabalho, no meio envolvente e na discriminação.
Uma vez que secção das recomendações, as ONGs ainda sugerem que devem ser incluídos especialistas de áreas uma vez que Ciências Humanas, Sociais e Artísticas para refletir a ubiquidade dos impactos da IA em todas as esferas da vida.
A epístola também recomenda o uso de referências internacionais, uma vez que a relatória peculiar das Nações Unidas sobre discriminação racial e tecnologias digitais emergentes. “Recomendamos aos legisladores um compromisso de escuta ativa e inclusão da sociedade social”, conclui o documento.
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