O progresso da lucidez sintético exige a geração de regras claras sobre o uso da tecnologia. No Brasil, o Ministério da Rancho apresentou na última semana uma proposta para regular as big techs. Estão na mira empresas porquê Google, Meta, Apple, Amazon, Booking, ByteDance (dona do TikTok) e Microsoft.

Proposta se inspira em legislação existente no exterior

Objetivo das autoridades brasileiras é evitar práticas consideradas predatórias. Dessa forma, a regulamentação visa impedir ações que limitem ou encareçam o aproximação de consumidores a outros produtos e empresas, caso das IAs.

A proposta se baseia em regras para a atuação dessas companhias já aplicadas em dez países, caso dos EUA, Inglaterra e Austrália. O texto prevê que o Juízo Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) passe a ser o regulador da atuação desses conglomerados, que deverão suprimir práticas porquê dar preferência à aparição de produtos vendidos por sua própria plataforma, aumentando a concorrência.

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Brasil quer gerar regras para atividade das big techs (Imagem: Shutterstock)

O número de empresas monitoradas deve escoltar o cenário internacional. No entanto, o governo propõe uma regulação distinta da europeia, por exemplo, que é criticada pela burocracia. O “padrão intermediário” traçará regras de conduta prévias para as empresas, mas adaptadas ao negócio de cada uma delas e em atenção a problemas específicos identificados pelo Cade.

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Proposta também visa gerar limites para a IA (Imagem: Yuichiro Chino/Shutterstock)

Regulamentação da IA pode ser prejudicial ao setor, dizem as empresas

  • A reação das empresas que serão monitoradas foi negativa.
  • Segundo a Zetta, entidade que reúne fintechs porquê Nubank, Mercado Pago e PicPay, a regulamentação pode frear a inovação. 
  • Já a Brasscom, que reúne as big techs no Brasil, disse que “buscará entender os detalhes da proposta, em conjunto com todas as suas empresas associadas, e não se manifestará nesse momento”.
  • Por termo, a Câmara Brasileira da Economia Do dedo destacou, em nota, “que o Brasil já possui um tórax regulatório e jurisprudência robustos, flexíveis e eficazes para enfrentar desafios concorrenciais”.
  • A entidade destacou que uma novidade regulação “poderia sufocar a competitividade e impactar negativamente a qualidade dos serviços digitais e os preços para os consumidores”.

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