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Musk encerra operações do X no Brasil em seguida confronto com STF
Neste sábado (17), Elon Musk anunciou o término das operações o X, idoso Twitter, no Brasil. De concórdia com a rede social, a decisão foi motivada por uma série de desentendimentos com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que ameaçou prender o representante lícito da empresa no país caso não fossem cumpridas ordens judiciais, descritas pela empresa porquê “ordens de exprobação”. Murado de 30 pessoas foram demitidas em uma reunião extraordinária neste final de semana.
Em nota, assinada pela equipe global de assuntos governamentais, a empresa afirma que “na noite passada (sexta), Alexandre de Moraes (ministro do STF) ameaçou nosso representante lícito no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de exprobação. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos cá para expor suas ações”.
Entenda o conflito
A companhia afirmou que a equipe brasileira da empresa não tinha responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de teor na plataforma. Mesmo assim, Alexandre de Moraes teria intimado a equipe no Brasil, segundo a companhia, em vez de respeitar a lei ou o devido processo lícito.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our lícito representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
A empresa também divulgou um Peticionamento Eletrônico (PET), no qual é comunicada a instauração de um questionário policial para apurar supostos crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao violação. O documento, relatado por Moraes, cita que a marca foi notificada em agosto, mas não atendeu à decisão judicial, e que as tentativas de contato com os representantes legais da empresa no país não foram respondidos.
O documento afirma que a representante da X BRASIL INTERNET LTDA., Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição, estaria “agindo de má-fé” para evitar a notificação regular da decisão judicial, inclusive por meios eletrônicos. Tal atitude, segundo o STF, demonstraria o conhecimento prévio da decisão por segmento da empresa, mas também a intenção de frustrar o seu cumprimento.
Por conta desses processos, a rede social decidiu fechar imediatamente suas operações brasileiras. “Porquê resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de fechar nossas operações no Brasil, com efeito súbito”, declarou a empresa. A rede social permanece disponível no país, em seguida algumas horas de instabilidade registradas nesta manhã, mas a empresa não forneceu detalhes sobre quando ou se a plataforma deixará de ser conseguível no território brasílico.
A empresa expressou tarar pela decisão, apontando a responsabilidade exclusivamente para Alexandre de Moraes: “Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”, afirmou a companhia.
O proprietário do X, seguiu se manifestando em suas redes sociais com memes e publicações culpando o ministro e comparando-o a vilões de filmes.
The decision to close the 𝕏 office in Brazil was difficult, but, if we had agreed to @alexandre’s (illegal) secret censorship and private information handover demands, there was no way we could explain our actions without being ashamed.— Elon Musk (@elonmusk) August 17, 2024
Histórico de tensões entre Musk e Moraes
Levante incidente é mais um capítulo da conturbada relação entre a empresa e o ministro do STF. Em abril deste ano, o bilionário já havia culpado Moraes de exprobação e ameaçado fechar as operações no país. Na última quarta-feira (14), Musk criticou novamente uma decisão do Judiciário brasílico que determinava o bloqueio de contas na plataforma e a suspensão da monetização em território pátrio.
Proprietário do X já enfrenta outros conflitos políticos
Nesta semana, a União Europeia intensificou seus esforços para prometer que o X cumpra as regras estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais (DSA). Thierry Breton, comissário europeu responsável pela DSA, enviou uma missiva a Musk, também divulgada na rede social do bilionário, lembrando-o das suas obrigações legais. Poucas horas antes da live de Elon Musk com Donald Trump no X, a União Europeia chamou o empresário à responsabilidade.
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O post Musk encerra operações do X no Brasil em seguida confronto com STF aparece primeiro em Startupi e foi escrito por Cecília Ferraz
