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Moraes determina suspensão imediata do X, ex-Twitter, e de VPNs
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata do aplicativo X (anteriormente espargido uma vez que Twitter) em todo o Brasil. A decisão inclui a ordem para que aplicativos de VPN, usados para contornar o bloqueio, também sejam interrompidos.
Moraes determinou que o Google e a Apple removam o X e os serviços de VPN de suas lojas de aplicativos no prazo de cinco dias. A Anatel deve certificar que as operadoras de internet bloqueiem o chegada ao X dentro de 24 horas depois a notificação solene.
Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 50 milénio para quem utilizar métodos para falsificar o bloqueio, uma vez que as VPNs. O aplicativo X deixará de funcionar em dispositivos iOS e Android que já o tiverem instalado.
Conflito entre Musk e Moraes começou em abril
O ministro intimou o possuidor da rede social a indicar um representante lícito do X no Brasil em 24 horas, conforme exigido pela legislação brasileira para empresas internacionais. O prazo terminou na noite de ontem.
O conflito entre Moraes e Musk começou no início de 2024, quando o X descumpriu decisões judiciais que ordenavam o bloqueio de contas por disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Musk acusou Moraes de repreensão, enquanto o ministro iniciou uma investigação sobre o bilionário por obstrução à Justiça e outros crimes. Em resposta, Musk sugeriu o uso de VPNs para contornar bloqueios e prometeu liberar contas bloqueadas, resultando em multas diárias de R$ 100 milénio por descumprimento.
Em agosto, o X anunciou o fechamento das atividades no Brasil, alegando ameaças de prisão ao seu representante lícito perante o não cumprimento das ordens judiciais. O STF considera que a empresa agiu de má-fé para evitar a notificação, afetando aproximadamente 30 funcionários no país.
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O post Moraes determina suspensão imediata do X, ex-Twitter, e de VPNs aparece primeiro em Startupi e foi escrito por Cecília Ferraz
