Desde o dia 11 de janeiro de 2024, todos os estados brasileiros devem disponibilizar a emissão do novo RG. Até agora, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da Carteira de Identidade Vernáculo (CIN), no entanto, o brasílio passa a adotar somente o CPF uma vez que número identificador.
O novo documento é considerado mais seguro, apresentando um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, além de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes. No entanto, a novidade ainda desperta algumas dúvidas.
Prazo de validade do novo RG
Um dos principais questionamentos sobre a Carteira de Identidade Vernáculo é se ela tem data de validade. A resposta é sim, mas esse prazo muda de congraçamento com a idade do titular quando tirou o documento, de congraçamento com um decreto do governo federalista.
Se a pessoa emitiu o documento com até 12 anos incompletos, a validade é de 5 anos. De 12 a 60 anos incompletos, ela aumenta para 10 anos. Já quem tirou a carteira com mais de 60 anos não precisa se preocupar, já que neste caso não há prazo de validade.
Ainda segundo as novas normas, a CIN pode ser invalidada em alguns casos. São eles: mudança dos dados; existência de danos no meio físico que comprometam a verificação da sua autenticidade; mudança de características físicas do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade; e mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.
Em qualquer uma destas situações citadas supra o titular precisará enunciar um novo documento. O mais recente balanço das autoridades brasileiras aponta que mais de 17,3 milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas em todo o Brasil.
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Uma vez que enunciar a novidade Carteira de Identidade Vernáculo
- Para a emissão, é necessário procurar a Secretaria de Segurança Pública do seu estado.
- O requerente deverá apresentar a certificado de promanação ou de casório em formato físico ou do dedo.
- O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato do dedo.
- A primeira via e as renovações, em papel e em formato do dedo pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de congraçamento com a Lei 7.116/83.
- Já a segunda via tem um dispêndio que varia de estado para estado.
- Outrossim, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por segmento do estado emissor.
- Lembrando que a antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.
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