O ano de 2024, porquê todos os anteriores, trouxe alguma novidade. O Brasil, por exemplo, se viu refém das casas de apostas, conhecidas porquê bets, e outros jogos de má sorte. No caso das bets, elas até já existiam por cá, mas em menor quantidade.
2024 viu o número desses sites explodir em centenas deles, chegando a deixar as pessoas que gostam de apostar confusas. A falta de regulação foi um dos motivos que causou esse propagação desregrado. E muitas delas, supostamente, estariam envolvidas com facções criminosas visando lavagem de quantia.
O que também surgiu com tudo foi o jogo Fortune Tiger, publicado por cá porquê “jogo do tigrinho“. Muito divulgado por influenciadores digitais, a mecânica da enganação faz com que a vítima pense que lucrar no jogo é fácil, pois os influenciadores mostram que, supostamente, basta apostar um valor que a vitória é praticamente garantida. Mas, quando o usuário vai tentar, nunca ganha.
O uso desregrado dessas ferramentas de aposta fez o governo, o Ministério Público (MP) e a Polícia Federalista (PF) começarem a investigar e a por um freio em tudo isso. O governo, por exemplo, criou uma lei para regularizar as bets, de modo a combater a ilegalidade de muitas delas. Já MP e PF passaram a investigar essas empresas e influenciadores que divulgam o jogo do tigrinho e outros games feitos para que a pessoa aposte cada vez mais, sem nunca lucrar.
Nesse universo, rola muito quantia. Isso ficou evidente, por exemplo, no futebol, pois 2024 também foi o ano das bets no esporte. Várias dessas empresas firmaram acordos com clubes de futebol para patrociná-los — e as cifras são altíssimas.
Na última semana, por exemplo, o Atlético/MG firmou parceria com uma dessas empresas de aposta, o que lhe rendeu o maior contrato de patrocínio da história do clube e de Minas Gerais. Já o Corinthians contratou, em setembro, o midiático jogador holandês Memphis Depay, do qual salário é pago, em boa segmento, pela bet que patrocina o clube paulista.
Outro lado que essa tecnologia aborda é o psicológico, pois muitas pessoas acabam se viciando, esperando lucrar, enquanto colocam mais e mais quantia, causando sua ruinoso e a de seus familiares, pois perdem quantia e outras posses.
Dito isto, o Olhar Do dedo vai recontar, nas próximas linhas, porquê esse mercado chacoalhou o País em todos os setores da sociedade brasileira.
Explosão das bets e regulação
As bets foram liberadas no Brasil em 2018, mas não houve regulamentação apropriada. No ano pretérito, o governo deu início ao processo de regulamentação e cobrança de impostos sobre as apostas. Também no ano pretérito, foi aprovada uma lei no Congresso, muito porquê a edição de vários atos pelo Ministério da Quinta. Em julho, o governo noticiou que as bets finalmente teriam regulações mais robustas.
Agora, elas precisam validar a identidade de seus apostadores, muito porquê qualificá-los e realizar classificações de risco de cada um deles. Aliás, elas são obrigadas a falar quaisquer movimentações suspeitas nas plataformas ao Juízo de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo que opera contra lavagem de quantia.
As obrigações estão em portaria liberada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Quinta, publicada em 12 de julho no Quotidiano Solene da União (DOU). À quadra, o g1 apurou que a portaria advém de várias normas que o Ministério publicou ainda em julho para oficializar uma lei, de 2023, que regulamenta o mercado de apostas esportivas e jogos online. Uma dessas portarias trata exclusivamente de jogos online, que inclui os já populares caça-níqueis online, porquê o jogo do tigrinho.
A portaria explica que, na qualificação do apostador, estará a avaliação da compatibilidade entre a quesito financeira dele e as apostas feitas por ele e, a partir daí, checar se ele é uma pessoa politicamente exposta ou próxima de alguma nessa quesito.
As movimentações que devem receber maior atenção são as que ofereçam sinais de falta de fundamentação econômica ou legítimo, sejam incompatíveis com as práticas comuns do mercado, que ofereçam indícios de lavagem de quantia, ou, ainda, de financiamento ou à proliferação de armas de devastação em tamanho.
Outros pontos de destaque são:
- Apostas esportivas na quesito de bolsas de apostas (as bet exchanges, onde o fator multiplicador de aposta [odds] é definida pelos próprios apostadores), na qual haja sinal de combinação entre os apostadores para diferentes resultados e, assim, dividirem o prêmio entre eles;
- Movimentações anormais de valores, podendo sugerir o uso de ferramentas automatizadas;
- Incompatibilidade entre operações realizadas pelo apostador e sua situação financeira aparente ou profissão.
As informações precisam ser guardadas pelas bets por, ao menos, cinco anos. E não só os apostadores precisarão ser classificados: funcionários e fornecedores também passarão pelo crivo. As regras, mas, só valerão a partir de 1º de janeiro de 2025, mesma data na qual o mercado regulatório de apostas passa a valer no Brasil.
Em nota publicada à quadra, a Associação Vernáculo de Jogos e Loterias (ANJL) entende que a portaria é positiva. “Uma vez que traz medidas a serem implementadas pelos operadores que vão contribuir para o controle da integridade da indústria no Brasil”, afirmou.
Ela também pontuou que, porquê as medidas serão tomadas por bets atuantes de forma regular no País, “reforça a valia do combate aos sites clandestinos, que não terão qualquer compromisso com essas regras”.
Hoje, são quase 200 sites pertencentes a respeito de 90 empresas que estão disponíveis de forma solene. Na lista, há o nome das empresas e seus respectivos sites. Unicamente as bets que passaram por critérios técnicos e pagaram R$ 30 milhões à União foram habilitadas oficialmente. Já as que ficaram de fora da lista do governo não podem mais operar jogos de apostas no País até que obtenham autorização final, salvo casas de apostas com concessões estatais.
Fernando Haddad, ministro da Quinta, estimou que a Anatel derrubaria de 500 a 600 sites de apostas. Porém, dois empresários do setor disseram à Folha de S.Paulo que leste número poderia ser de mais de dois milénio.
Os apostadores que tinham quantia guardado nos sites de apostas proibidos pelo governo foram orientados a retirar os valores até 10 de outubro. A partir do dia 11, a Filial Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) começou a derrubar os sites das bets irregulares. O órgão está realizando a operação com base em lista de links de sites de apostas produzida pela Quinta.
Na lista, constam as bets que podem operar em contextura vernáculo e estadual. São empresas que pediram ao governo federalista, até 17 de setembro, para operar sites de apostas por cá. Naquela quadra, Haddad também disse que o governo estudava bloqueio a formas de pagamento, porquê cartão de crédito, e analisava o veto ao uso do cartão do Bolsa Família nas bets.
O ministério pensava, ainda, em seguir a evolução dos prêmios em cada CPF. “Quem aposta muito e ganha pouco está com subordinação psicológica, quem aposta pouco e ganha muito está geralmente lavando quantia”, afirmou Haddad. E essa deixa do ministro nos leva ao lado obscuro das bets: o vício.
Exacerbação do vício
Com a incrível quantidade de casas de apostas em operação no Brasil, vimos uma situação muito triste aumentar. Já estávamos “acostumados” com pessoas viciadas em drogas, bebidas alcoólicas e outros vícios, mas as apostas esportivas reacenderam esse tipo de subordinação.
Há décadas, espaços, porquê cassinos e bingos, são proibidos em território brasílico, muito porquê os jogos de má sorte praticados nesses lugares. Bingo, por exemplo, só vemos em ações beneficentes. Simples que, infelizmente, há muitos que operam na clandestinidade (inclusive o jogo do bicho), o que já causava transtornos aos apostadores viciados e aos que os rodeiam. Só que as bets levaram o vício a outro nível.
Isso ficou evidente, por exemplo, entre a população mais carente. Em setembro, o Banco Meão (BC) soltou levantamento que apontava que, somente em agosto, cadastrados no Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões do programa em apostas esportivas.
Os R$ 3 bilhões foram apostados por tapume de 24 milhões de pessoas em jogos de má sorte. O BC estimou que 15% desse totalidade foram para as bets e, o restante, distribuídos porquê prêmio aos apostadores. Mas vale ressaltar: o estudo avaliou dados de somente 56 bets, ou seja, o número, com certeza, é muito maior.
A média de idade das pessoas que usaram o mercê para apostar é entre 20 e 30 anos. Os mais jovens costumam gastar R$ 100, enquanto os mais velhos, mais de R$ 3 milénio. Na visão do BC, “é razoável supor que o apelo mercantil do enriquecimento por meio de apostas seja mais encantador para quem está em situação de vulnerabilidade financeira”.
E isso se refletiu em outro oferecido coletado pela Associação Brasileira das Entidades de Mercado (Anbima), que apontou que as bets estão mais populares que os investimentos no Brasil (mesmo aqueles considerados seguros, nos quais as chances de perda de quantia são quase nulas).
Os dados apontaram que 14% da população (em torno de 22 milhões de pessoas) realizou, ao menos, uma aposta online, na presença de somente 2% de pessoas que investiram na Bolsa de Valores. Unicamente a poupança superou as apostas (25%).
Outro estudo, leste da Confederação Vernáculo do Transacção de Bens, Serviços e Turismo (CNC), trouxe que, entre junho de 2023 e junho de 2024, foram incríveis R$ 68,2 bilhões gastos pela população com bets.
Onde o ato de apostar deixa de ser salubre e vira subordinação?
O chamado transtorno do jogo é quesito reconhecida pela Associação Americana de Psiquiatria porquê “padrão de apostas repetidas e contínuas, mesmo diante de problemas significativos na vida pessoal, familiar e social do tipo”.
Você já deve ter visto alguém assim: (ou passou por isso): com compulsão incontrolável por malparar, acreditando que a próxima aposta vencerá, com dificuldades em controlar seus gastos e, até mesmo, indiferença diante de dívidas acumuladas.
Os jogos de má sorte sempre fizeram segmento da história da humanidade, mas a forma porquê são acessados e praticados sofreu transformações significativas. As atividades que citamos, porquê caça-níqueis, bingos e jogo do bicho, dependiam de espaços físicos, mas as apostas online são diferentes, pois são acessíveis a qualquer momento, 24 horas por dia, sete dias por semana.
Esse progresso tecnológico intensificou o impacto dessas práticas, transformando o que antes era restrito em epidemia contemporânea.
“Máquinas caça-níqueis, por exemplo, são altamente aditivas devido ao reforço repentino. Você sabe se ganhou ou perdeu na hora, e essa rapidez no retorno potencializa o risco de subordinação. Hoje, porém, temos uma espécie de caça-níquel portátil. Se não é futebol, é vôlei. O aproximação é uniforme, e o jogador pode apostar durante o dia inteiro”, explica, ao portal Drauzio Varela, Elizabeth Carneiro, perito em subordinação clínica pela Universidade Federalista de São Paulo (Unifesp) e diretora da Clínica Espaço Clif.
A facilidade de aproximação aos jogos de má sorte pela internet elimina barreiras sociais e físicas que, antes, atuavam porquê freios ao comportamento compulsivo. Não é mais necessário frequentar casas de apostas ou bingos, onde restrições, porquê idade mínima, poderiam desencorajar alguns jogadores.
Agora, com um simples smartphone, é verosímil participar de apostas de maneira discreta, intensificando o risco de vício. Aliás, empresas de tecnologia utilizam dados dos usuários para fabricar estímulos mais eficazes, prendendo a atenção e incentivando o consumo contínuo.
As bets conquistaram o público brasílico ao se integrarem à cultura esportiva do País. Comentários casuais, porquê “Quem vai marcar o primeiro gol?” ou “Quantas faltas ocorrerão na partida?” podem facilmente se transformar em apostas, contribuindo para a normalização do jogo porquê uma atividade social.
Muitos apostadores acreditam que seu conhecimento sobre esportes reduz os riscos, mas essa sentimento de controle é ilusória. Segundo Leonardo Carriço Apostolatos, psiquiatra do Programa Ambulatorial Integrado dos Transtornos do Impulso (Pro-Amiti) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, ao site, as apostas seguem sendo baseadas em probabilidades.
“Os sites de apostas trabalham com cálculos complexos elaborados por especialistas, o que mantém a aleatoriedade porquê fator uniforme. O conhecimento profundo do esporte pode gerar falsa sensação de controle, mas isso acaba reforçando o comportamento aditivo”, explica.
A combinação de facilidade de aproximação, reforço repentino e a ilusão de controle tornou os jogos de má sorte mais atraentes e perigosos. Especialistas alertam que a conscientização sobre os riscos é crucial para sofrear o progresso desse problema.
E o cérebro de um apostador? Porquê é?
Segundo o psiquiatra Lucas Spanemberg, do Instituto do Cérebro da PUC-RS, o transtorno do jogo tem raízes similares a outros vícios, porquê os relacionados a substâncias (álcool e drogas) ou comportamentos (sexo e compras).
“Nosso cérebro possui rodeio de recompensa no sistema límbico, responsável por proporcionar sensações de prazer e gratificação. A liberação de dopamina nesse rodeio é necessário para nossa sobrevivência e evolução”, explica Spanemberg à BBC.
No entanto, comportamentos aditivos, porquê as apostas, liberam dopamina em níveis desproporcionais. “Se em uma experiência prazerosa geral a liberação é equivalente a dez, no caso de elementos aditivos, essa intensidade pode chegar a 100”, compara
Essa descarga exagerada inaugura novo parâmetro químico no cérebro, distorcendo a cognição e alimentando a premência de repetição do comportamento.
Comprometimento das decisões racionais
Além do sistema límbico, outras áreas do cérebro também sofrem impacto. O médico Vinícius Andrade, da Associação Brasileira de Psiquiatria, explica à BBC que regiões, porquê o córtex pré-frontal, responsável pela tomada de decisões, apresentam redução na atividade. “Estudos indicam menor conectividade em áreas, porquê o córtex medial orbitofrontal, o córtex cingulado anterior e o striatum, além de alterações na amígdala, que regula o estresse”, detalha.
Essas mudanças dificultam decisões ponderadas, porquê evitar gastos excessivos em apostas de resultado incerto. Com o vício, o tipo enfrenta cenário em que os sistemas de recompensa e controle racional estão em desequilíbrio.
Por que algumas pessoas desenvolvem o transtorno?
Estudos apontam que entre 0,4% e 0,6% da população global é afetada pelo transtorno do jogo, embora a prevalência varie por região. Em populações que apostam regularmente, porquê no Brasil, a porcentagem é mais subida.
“Estima-se que 12% a 15% dos brasileiros apostam regularmente, e tapume de 15% desse grupo enfrenta dificuldades relacionadas ao jogo”, diz Hermano Tavares, coordenador do Ambulatório de Jogo Patológico do Instituto de Psiquiatria da USP.
Fatores, porquê predisposição genética, idade de exposição precoce e presença de outras condições psiquiátricas, porquê depressão, aumentam a vulnerabilidade ao transtorno.
Diagnóstico e tratamento
O transtorno do jogo é identificado quando o tipo apresenta ao menos quatro dos sintomas descritos pela Associação Americana de Psiquiatria, porquê pensamentos frequentes sobre apostas, perda de controle, uso de apostas para mourejar com estresse ou problemas financeiros, e impactos negativos na vida pessoal e profissional.
O tratamento pode incluir terapia cognitivo-comportamental, que ajuda a reformular padrões de pensamento e comportamento, e a entrevista motivacional, que avalia a consciência do paciente sobre seu vício. Em alguns casos, são prescritos medicamentos, porquê antagonistas opioides, que ajudam a reduzir a compulsão.
Grupos de base, porquê Jogadores Anônimos e Gaming Addicts, também desempenham papel importante na recuperação.
Impacto na saúde pública
Com o propagação das bets, especialistas alertam para aumento nos casos de transtorno do jogo. “Se o jogo for regulamentado porquê forma de arrecadação fiscal, será necessário investir em saúde pública para tratar o impacto na saúde mental e nas finanças das famílias”, conclui Tavares.
A demanda por tratamento está em subida, com longas filas de espera em serviços especializados. Para especialistas, o fenômeno requer resposta integrada, envolvendo regulação, conscientização e ampliação do suporte aos afetados.
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Secção tecnológica
Quando falamos de várias apostas em tempo real em cima de centenas e centenas de partidas, com milhões de apostadores online, até dá imaginar que a tecnologia por trás disso seja gigantesca. Podemos imaginar um data center lotado com uma bela (e parruda) internet voltada somente para esse término.
Mas, será que o sistema por trás de tudo isso não fica pesado, com tantas bets no ar, tantas transações e tantos apostadores? Arthur Igreja, perito em tecnologia e inovação, diz ao Olhar Do dedo que não é muito assim.
“Basicamente, é questão de tráfico. Hoje, a estrutura da internet é muito baseada em serviços escaláveis. Não é porquê antigamente, onde se tinham servidores. Atualmente, os serviços rodam em nuvem, em servidores dinâmicos, onde conseguem aditar capacidade praticamente em tempo real. Esses serviços só saem do ar em casos muito extremos. As bets atendem, muitas vezes, a eventos esportivos, em situações que podem ter aumento de demanda de uma hora para outra, mas, sobrecarga de sistemas é um cenário pouco provável”, explica.
Já para Horácio Ibrahim, co-CEO e Data Product Manager da Agnostic Data, a situação de uma eventual sobrecarga é plausível, a depender de porquê o sistema da empresa é formado. “A sobrecarga nos sistemas tecnológicos devido ao tráfico proeminente em sites é uma questão relevante, mormente para serviços que requerem operações em tempo real. Embora a infraestrutura global da internet e servidores em grande graduação, porquê os de grandes provedores de nuvem, geralmente suportem muito cargas elevadas, as empresas individuais podem, sim, enfrentar sobrecargas se suas arquiteturas não forem adequadamente dimensionadas”, explana.
Sobre o sistema de hardware que as bets precisam ter, ele complementa o que foi dito por Igreja:
As bets processam grandes volumes de dados transacionais e analíticos, muitas vezes, em tempo real, incluindo transações financeiras, atualizações de cotações e apostas, monitoramento de usuários.
Nesse cenário, evidentemente, exige preparação para grandes quantidade de eventos, porquê sistemas de mensagens/eventos com tecnologias, porquê [o Apache] Kafka [plataforma de armazenamento de eventos distribuídos e processamento de fluxo] ou RabbitMQ [software de mensagens] para processamento de eventos em tempo real e banco de dados que permite escalabilidade nivelado e baixa latência, porquê mongoDB, Cassandra, DybamoDB, dentre outros.
Horácio Ibrahim, co-CEO e Data Product Manager da Agnostic Data, em entrevista ao Olhar Do dedo
Derrubada dos sites proibidos
Assim porquê vemos nos casos das redes piratas de IPTV e de redes sociais que descumprem medidas da Justiça, porquê aconteceu recentemente com o X, a Anatel é a responsável por coordenar a derubada dos sites de bets que não podem mais operar por cá.
Igreja, mas, aponta que a forma para tirar esses sites do ar se assemelha mais com a derrubada de plataformas sociais, pois, “em um primeiro momento, são monitorados os domínios [das IPTVs], mas eles podem fabricar outras rotas. Diria que tem menos a ver com as IPTVs e mais a ver com o incidente que vimos com o X ao longo do ano. Se tenta derrubar o site que as pessoas normalmente acessavam ou o caminho que o aplicativo eventualmente fazia. Porém, podem colocar aquela estrato extra, por exemplo, usando o serviço da Cloudflare. Em um segundo momento, pode-se monitorar o fluxo financeiro para ver se as contas ativas ainda estão recebendo depósitos”.
Ibrahim detalha a segmento mais “burocrática”: “De modo universal, [a retirada dos sites do ar] ocorre por solicitação aos provedores para a retirada do site. Segundo a Secretaria de Notícia Social [do governo federal], esses bloqueios ocorrem por meio de uma série de ações coordenadas entre diferentes órgãos governamentais, incluindo a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), o Ministério da Quinta, a Polícia Federalista, além de empresas de tecnologia e provedores de internet. O processo envolve tanto a identificação das plataformas não autorizadas quanto a realização de medidas para impedir seu funcionamento no País.”
Quando se fala da questão de segurança, é inegável que esses sistemas devem ser robustos porquê os de bancos, por exemplo.
“Com a salvaguarda das devidas proporções, porquê as instituições financeiras, as bets processam milhões de transações diariamente, incluindo depósitos, saques e transferências. Esses dados precisam ser protegidos contra fraudes, hackers, vazamentos, manipulações. Obviamente, não estão livres do superior risco de ataques cibernéticos e podem ser alvos frequentes de DDoS (Distributed Denial of Service), phishing e tentativas de exploração de vulnerabilidades, assim porquê redes bancárias”, prossegue Ibrahim.
Igreja também destaca a questão da segurança em torno do quantia dos apostadores e cita, ainda, sua privacidade.
“[O sistema das bets] precisa ser muito robusto, porque temos algumas complicações. Primeiro, as pessoas fazem depósitos, logo, tem essa questão da custódia de quantia, de créditos, ou seja, digamos que uma pessoa já fez ou não sua aposta, mas tem o quantia dela lá. Portanto, esse recurso, se ele for acessado, transferido, desviado, se está lesando as pessoas. E, segundo, tem usuários e senhas, ou seja, tem tudo a ver com LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais]. Tem essa complicação do cadastro, do crédito, do quantia. O nível de robustez e de segurança precisa ser mais proeminente”, pontua.
E a questão jurídica, porquê fica para o consumidor?
Mais no primórdio deste texto, falamos sobre a regulamentação das bets, ou seja, mais o que isso representa para o governo, que recebeu milhões em taxas para autorizar o cadastro das empresas, muito porquê pediu critérios mínimos para validação, de modo a não lesar o consumidor, nem a máquina pública.
Mas e os apostadores? Porquê fica a questão jurídica? Eles estão amparados caso precisem acionar a Justiça contra sua mansão de apostas?
Segundo Kristian Rodrigo Pscheidt, Sócio perito em recta político e econômico do escritório MV Costa Advogados, ao OD, o Código de Resguardo de Consumidor (CDC) sempre pode entrar em ação. “Desde 11 de setembro de 1990, existem diretrizes básicas sobre os direitos dos consumidores no Código de Resguardo do Consumidor que, na falta de lei específica, é aplicado em qualquer relação de consumo”, explica.
Já Fernando de Jesus Santana, perito em recta privado no escritório Wilton Gomes Advogados, explica porquê era o cenário para as bets quando elas começaram a surgir no Brasil, nos idos de 2018.
“Antes da regulação, muitas empresas de apostas esportivas operavam no Brasil aproveitando lacunas jurídicas, já que a Lei 13.756/2018 permitiu a modalidade de apostas de quota fixa, mas não estabeleceu diretrizes práticas para operação e fiscalização. Isso criou envolvente em que as empresas funcionavam sem supervisão rigorosa. Por outro lado, o consumidor tinha pouca ou nenhuma garantia em caso de problemas, porquê falta de pagamento de prêmios ou práticas abusivas, ficando praticamente desprotegido”, diz.
Por sua vez, Pscheidt conta porquê a novidade regulamentação colocada em prática leste ano protege os apostadores. “A partir da lei de 2023, o Ministério da Quinta recebeu a conhecimento de regular o setor de apostas de quota fixa e criou, em 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF). Sua prioridade é fazer o setor atuar de forma regulada e controlada. Neste mesmo ano, foram publicadas mais de dez portarias com todas as regras relacionadas às apostas de quota fixa. Essas portarias trazem segurança para empresas de apostas e jogadores”, aponta.
Santana complementa trazendo, também, o resguardo que as empresas de apostas online passaam a ter com a novidade lei. “A regulação trouxe segurança jurídica para as empresas, permitindo que operem de forma legítimo e transparente mediante a obtenção de uma licença. Ela também estabelece padrões mínimos de operação, porquê auditorias regulares e práticas de compliance, além de percentual de tributação talhado ao governo”, explica, e prossegue:
“Para o consumidor, as regras exigem maior transparência das empresas, estabelecendo canais de atendimento, proteção contra práticas abusivas e a garantia de que somente operadoras licenciadas e fiscalizadas podem atuar. Isso reduz os riscos de fraudes e melhora a crédito na plataforma escolhida.
Demais, foram criados mecanismos para a interdição da atuação irregular, porquê a proibição de que agentes e instituições bancarias permitam que bets que não estejam devidamente autorizadas possam transfixar contas ou operar.”
E se houver problemas com a bet? O que o usuário pode fazer? “O primeiro ponto é sempre buscar a solução com a própria empresa. Não havendo solução, pode buscar auxílio do Procon, com a instauração de eventual processo administrativo. Também, se sentir-se lesado, é verosímil também buscar o Poder Judiciário para eventuais indenizações, tanto por prejuízos financeiros verificados (dano material) quanto por lesão à imagem da pessoa (dano moral)”, detalha Pscheidt.
Horizonte das bets no País
Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que, caso a regulação das bets não funcionasse, ele acabaria com elas.
Nós lutamos pela regulação. Nesta semana [outubro], mais de duas milénio bets saíram do ar. Portanto, nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo, para permanecer muito evidente.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Presidente do Brasil, entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, em outubro de 2024
Porém, os dois advogados deixam muito evidente: Lula não tem poderes para dar término a uma atividade regulamentada somente por sua vontade, mesmo com decisão unilateral. Portanto, a tendência é que as bets permaneçam fortes no Brasil em 2025?
“A tendência é que o governo mantenha a regulação, mormente porque as apostas esportivas já representam importante manadeira de arrecadação tributária e geram empregos. Porém, é crucial que o protótipo de regulação funcione adequadamente, garantindo tanto o cumprimento das obrigações pelas empresas, quanto a proteção do consumidor.
Demais, o presidente não tem o poder de completar com uma atividade que está regulamentada, e em segmento sancionada por ele mesmo, porquê é o caso da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023. Há outros mecanismos para, eventualmente, ‘completar’ com as bets, mas nenhum deles se daria por decisão unilateral do presidente. A fala do presidente Lula reflete a preocupação com possíveis falhas no sistema, mas medidas corretivas poderiam ser implementadas antes de uma proibição totalidade.
Fernando de Jesus Santana, perito em recta privado no escritório Wilton Gomes Advogados, em entrevista ao Olhar Do dedo
E se você chegou até cá e quer saber porque as bets e as loterias federais são permitidas no Brasil, enquanto bingos, cassinos, etc., não, os especialistas explicam.
“A principal diferença está na legislação. As apostas esportivas de quota fixa legalizadas pela Lei 13.756/2018, [são] enquadradas porquê jogos de habilidade e previsão, não de má sorte puro, porquê bingos e cassinos. Essa classificação permitiu que as bets fossem regulamentadas separadamente. Em síntese, nas bets, por serem de quotas fixas, há certa previsibilidade. Por sua vez, os jogos de má sorte, além da inexistência de previsibilidade, também não há transparência”, ressalta Santana.
Por sua vez, Pscheidt comenta sobre as loterias federais, porquê Mega-Sena, Lotofácil e Quina:
Os jogos de má sorte no Brasil foram proibidos no país pelo Decreto-Lei de 1946. O item 50 da Lei de Contravenções Penais estabelece que fazer apostas é contravenção penal, punível com prisão simples de 15 dias a três meses, ou multa. Com a geração da Lei 13.756, em 2018, uma novidade modalidade de loteria foi criada, o que acarretou uma mudança na classificação das apostas de quota fixa no Brasil, que são, na verdade, as apostas esportivas, passaram a ser enquadradas porquê loteria, o que no Brasil é considerado serviço público. Destaca-se que existe movimento legislativo bastante importante atualmente em tramitação, que visa legalizar os jogos de má sorte no país, oferecido o potencial arrecadatório desta modalidade de atividade empresarial.
Kristian Rodrigo Pscheidt, Sócio perito em recta político e econômico do escritório MV Costa Advogados, em entrevista ao Olhar Do dedo
Para fechar, Santana dá uma dica de porquê o governo deve encarar as bets, de modo que sejam sadias para a sociedade, principalmente para os mais pobres e aqueles que sofrem com problemas de vício em apostas.
A regulamentação das apostas esportivas é um marco importante para o mercado brasílico, mas é necessário que o governo invista em ensino e conscientização sobre os riscos associados ao jogo, porquê o vício e problemas financeiros.
Aliás, é importante que as plataformas promovam o jogo responsável e ofereçam ferramentas para ajudar consumidores que possam enfrentar dificuldades. Sendo notório que ainda exista preocupação quanto aos efeitos sociais e econômicos dessa pratica, principalmente para famílias mais pobres.
Fernando de Jesus Santana, perito em recta privado no escritório Wilton Gomes Advogados, em entrevista ao Olhar Do dedo
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