Com o progresso da perceptibilidade sintético no mundo e as preocupações crescentes sobre porquê isso afeta os Direitos Humanos, alguns países assinaram uma convenção para definir um ponto de partida para as leis internacionais com relação a atividades que envolvam IA.
A Convenção de Lucidez Sintético e Direitos Humanos é o primeiro negócio multilateral focado na tecnologia, assinado pela União Europeia, pelos Estados Unidos e pelo Reino Unificado em setembro deste ano. O negócio foi resultado de quase dois anos de discussão
O que diz a convenção sobre IA?
O documento traz princípios porquê responsabilização, não-discriminação, privacidade e confiabilidade, além de substanciar as obrigações da IA com os Direitos Humanos e a democracia.
Conforme o documento, os envolvidos devem tomar medidas para prometer que a IA não seja utilizada para prejudicar os princípios estabelecidos. Isso inclui a urgência de banir ou supervisionar alguns usos da IA.
Outra obrigação definida na convenção é que as partes adotem medidas de mitigação em casos de violação aos Direitos Humanos porquê resultado do uso de IA.
Um dos artigos define que pessoas que estejam interagindo com IA sejam notificadas de que se trata da utensílio, e não de outro ser humano.
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Aliás, a convenção diz que as partes devem encorajar e promover habilidades digitais, que ajudem as pessoas a identificar, prevenir e mitigar riscos trazidos pela IA.
A convenção tem um cláusula que foca em crianças e pessoas com deficiência, estabelecendo responsabilização pelas necessidades específicas e vulnerabilidade dessas pessoas.
As autoridades públicas que assinaram a convenção são obrigadas a se comprometer com o documento totalmente, enquanto agentes privados podem adotar medidas diferentes, desde que tenham o mesmo objetivo.
A teoria é que os países secção do negócio possam cooperar entre si e trocar informações, muito porquê facilitar outros países a se tornarem secção dele.
Cada secção que assinou o negócio deve escolher ao menos um mecanismo para supervisionar o cumprimento da convenção.
Segundo a convenção, IA é um sistema fundamentado em máquina que recebe dados, a partir dos quais gera resultados, porquê previsões, conteúdos, recomendações ou decisões, seja com maior ou menor autonomia. Esses resultados, por sua vez, têm impacto na sociedade.
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