Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), nova audiência pública visando debater o conteúdo de e-mails enviados por funcionários do X, de Elon Musk, nos quais falam de suposto abuso por parte da Justiça brasileira.
A proposta de realizar a audiência veio do senador Eduardo Girão (Novo/CE), aprovado por unanimidade, segundo informa a Agência Brasil.
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Musk em audiência pública no Brasil?
- A Comissão vai convidar para a audiência representantes legais de X, YouTube, Instagram, Facebook e Twitch, além de uma influenciadora digital e do jornalista estadunidense Michael Shellenberger;
- Mais tarde, eles aprovaram, ainda, convidar Musk, de modo que participe do evento via videoconferência. A ideia partiu do senador e vice-presidente do colegiado, Jorge Kajuru (PSB/GO);
- A data da audiência pública que tratará dos Twitter Files Brazil (Arquivos Brasileiros do Twitter, em português), ainda será agendada.
Motivo da audiência
No requerimento, Girão indica que os supostos e-mails “apontam possíveis ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar, de forma ilegal, políticos e particulares na rede social X”. As mensagens foram divulgadas na quarta-feira (3) por Shellenberger. Contudo, o próprio senador reconhece que a autenticidade dos e-mails ainda não foi confirmada.
A origem dos possíveis e-mails que vieram a público não está clara, enquanto a expressão “Twitter Files Brazil” foi cunhada pelo próprio Shellenberger, em alusão a episódio ocorrido em 2022, no qual Musk forneceu a certos jornalistas um conjunto de documentos internos do X, incluindo mensagens da equipe jurídica, anteriores ao ano no qual comprou o antigo Twitter de Jack Dorsey e outros cofundadores.
Essas mensagens divulgadas por Musk foram usadas por parte da imprensa dos EUA para mostrar como, supostamente, a rede social teria bloqueado usuários e limitando a divulgação de informações sobre as acusações de corrupção contra o Hunter Biden, filho do então candidato à presidência e hoje presidente dos EUA, Joe Biden, durante as eleições daquele ano.
Shellenberger esteve entre os profissionais da imprensa que se debruçaram sobre os documentos vazados por Musk e, na quarta-feira (3), voltou a citar o tema em seu perfil no X, onde disse que “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada por um ministro da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes”.
O jornalista estadunidense moldou opinião com base nas supostas mensagens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebidas pelos funcionários do então Twitter e trocadas entre si.
Na opinião de Shellenberger, a Justiça Eleitoral brasileira exigiu informações de usuários do X sem atenção ao processo legal. Na publicação, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é citado nominalmente, apesar de Moraes só ter assumido a presidência do TSE em agosto de 2022, ou seja, após a troca de mensagens entre X e TSE.
A Agência Brasil relembrou reportagem de Shellenberger, na qual minimiza a gravidade das mudanças climáticas e afirma que o jornalista estadunidense é conhecido por este discurso.
Moraes colocou pessoas na cadeia sem julgamento por coisas que elas publicaram nas mídias sociais. Ele exigiu a remoção de usuários de plataformas. E exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles.
Michael Shellenberger, jornalista, em sua conta no X
A divulgação estimulou, no último fim de semana, verdadeiro embate entre Musk e Moraes. O bilionário australiano fez críticas e ataques ao ministro brasileiro no X e ameaçou descumprir medidas demandadas pelo STF.
Em resposta, Moraes estipulou multa diária à rede social caso perfis bloqueados no âmbito do inquérito das milícias digitais (que investiga discursos de ódio e outros crimes nas plataformas digitais) sejam liberados pelo X, além de incluir Musk entre os investigados pelo inquérito.
PGR quer representantes do X no Brasil depondo sobre Musk
Ainda de acordo com a Agência Brasil, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez coro à Comissão do Senado e defendeu, também nesta terça-feira (9), que representantes do X no Brasil sejam ouvidos no inquérito aberto contra Musk.
Gonet enviou parecer a Moraes, no qual disse ser preciso esclarecer se Musk tem poderes para determinar a publicação de postagens.
O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se Elon Musk detém, nos temos dos estatutos da empresa, atribuição para determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, em parecer enviado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes
Mais cedo, Moraes negou pedido do X para isentar sua subsidiária no Brasil de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A ideia era que apenas a matriz, localizada nos EUA, respondesse por possíveis processos.
Presidente Lula dá suposta indireta a Musk
Ainda nesta terça-feira (9), conforme o g1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou durante parceria com municípios amazonenses para reduzir o desmatamento.
Durante sua fala, Lula afirmou que “bilionário tentando fazer foguete” vai ter “que usar muito do dinheiro que tem para ajudar a preservar” a Terra. Esse comentário foi visto como referência indireta a Musk, uma vez que o bilionário australiano é dono da SpaceX, que tem vários contratos com a NASA para enviar suprimentos e astronautas com seus foguetes para o Espaço.
A SpaceX também usa seus veículos espaciais para enviar satélites de sua empresa de internet via satélite, a Starlink, para a órbita terrestre. Além disso, SpaceX e Musk têm grandes planos para começar a colonizar Marte em alguns anos.
Hoje, temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. E muita gente não leva a sério o que significa a manutenção das florestas para manutenção da qualidade de vida nesta casa enorme que é o nosso planeta e que a gente não tem para onde fugir.
Presidente Lula, durante discurso em evento sobre desmatamento na Amazônia
Após a fala acima, Lula fez o comentário polêmico que seria direcionado a Musk: “Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra algum espaço lá fora, não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui, ele vai ter que usar o muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui, a melhorar a vida das pessoas”, disse.
A suposta indireta ao dono de X, SpaceX, Neuralink, Tesla e outras, é uma crítica à insistência de Musk em conseguir enviar pessoas para o Planeta Vermelho no futuro, transformando-o em novo lar para os humanos.
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