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STF tem maioria para manter decisão de Moraes de suspender X no Brasil
A primeira turma do Supremo Tribunal Federalista tem maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X, velho Twitter, no Brasil. A votação, que começou à zero hora desta segunda-feira (02) terá duração de 24 horas e já teve a revelação do relator, Moraes, e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A rede social foi bloqueada, em todo o território pátrio, pelas operadoras de internet nas primeiras horas do último sábado (31/8).
Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o término da noite desta segunda, e ainda faltam os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A decisão vale até que a plataforma cumpra as decisões da Justiça, pague multas, que somam mais de R$ 18 milhões, aplicadas por postergar às ordens judiciais e indique um representante permitido no país.
Com Dino, Zanin e Moraes em prol de manter a decisão de suspender o X no Brasil, já está garantida a maioria na votação. Em seu voto, Moraes mencionou o Marco Social da Internet e disse que o Supremo fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que o X, as demais empresas do seu “grupo econômico de indumentária”, porquê a Starlink, e Elon Musk cumprissem as ordens judiciais e pagassem as multas diárias aplicadas para impedir o bloqueio.
Bloqueio do X e conflito entre Moraes e Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão imediata do aplicativo X em todo o Brasil, além da remoção de serviços de VPN usados para contornar o bloqueio. Google e Apple têm cinco dias para retirar o X e as VPNs de suas lojas, enquanto a Anatel deve prometer que as operadoras de internet bloqueiem o entrada ao aplicativo em 24 horas. A decisão prevê multas diárias de R$ 50 milénio para quem tentar falsificar o bloqueio, e o X deixará de funcionar em dispositivos que já o possuírem instalado.
O conflito entre Moraes e Elon Musk, possuinte do X, começou no início de 2024, quando o aplicativo descumpriu ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de contas por disseminação de notícias falsas. Musk acusou Moraes de exprobação e sugeriu o uso de VPNs para contornar bloqueios, o que resultou em uma investigação contra ele. Em agosto, o X anunciou o fecho de suas atividades no Brasil, alegando ameaças de prisão ao seu representante permitido por não cumprimento das ordens judiciais.
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O post STF tem maioria para manter decisão de Moraes de suspender X no Brasil aparece primeiro em Startupi e foi escrito por Cecília Ferraz
