O empreendedorismo tem sido, ao lado dos programas de assistência social e redistribuição de renda, um importante instrumento para retirar as famílias brasileiras da situação de vulnerabilidade econômica e levá-las a uma vida mais digna. Um estudo realizado pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira (MDS) revelou que aproximadamente 30% de todos os microempreendedores individuais (MEI) do país estão no CadÚnico – sistema que reúne os dados dos beneficiários dos programas do governo, uma vez que o Bolsa Família. O levantamento também revelou que – não por possibilidade – o perfil que predomina entre esse público é o de pessoas não brancas (63%) e do sexo feminino (55%), que representam a parcela mais vulnerável da população brasileira.
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o estudo serviu para confirmar a percepção de que o MEI, além de ser o principal caminho para o ingresso na atividade empreendedora, é o caminho que boa secção dos brasileiros tem usado para enfrentar os desafios financeiros e a escassez de oportunidades.
O interceptação dos dados do CadÚnico com o registro de microempreendedores individuais nos permite pensar em um conjunto de ações para concordar essas pessoas que buscam o empreendedorismo movidas pela premência de geração de renda. Queremos capacitar esses microempreendedores individuais para que eles tenham condições de crescer, contribuindo com a geração de novos empregos e a redução da pobreza no país.
Décio Lima, presidente do Sebrae Pátrio
O estudo “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda” identificou que do universo de 4,6 milhões de MEI que estão no CadÚnico, muro de 52% (2,43 milhões) se formalizaram depois de se inscreverem nos programas de inclusão do governo. Dentro desse público, 55% (2,5 milhões) são mulheres contra 45% (2 milhões) de homens. Esse percentual é o oposto do encontrado entre os MEI que não estão no CadÚnico, que somam muro de 11 milhões de empreendedores. Nesse grupo, quase 58% (6,3 milhões) são homens e 42% (4,6 milhões) são mulheres.
Ocupação
De conformidade com o levantamento, quase metade dos MEI que estão no CadÚnico (49%) está concentrada em 10 atividades registradas na Classificação Pátrio de Atividades Econômicas (CNAE), em peculiar nos setores de Serviços (5 atividades), seguido por Transacção (3 atividades) e Construção Social (2 atividades). O destaque peculiar é a ocupação de “Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de venustidade”, que reúne aproximadamente 11% dos microempreendedores individuais inscritos no CadÚnico; e “Serviços domésticos”, com 3,18%, ”que são atividades em universal vistas uma vez que um meio de mulheres pobres tentarem evadir da pobreza ou, pelo menos, terem qualquer rendimento”, adiciona o presidente vernáculo do Sebrae.
Essa grande concentração de MEI também se intensifica nas atividades de “Serviços especializados para construção não especificados anteriormente”, “Obras de conclusão” e “Manutenção e reparação de veículos automotores”, grupos em que o público é predominantemente masculino.
MEI não é excluído do Programa Bolsa Família
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico) é o principal instrumento de identificação e caracterização da situação socioeconômica das famílias de baixa renda. É a letreiro no Cadastro Único que permite às famílias o chegada aos Programas Sociais do Governo Federalista uma vez que o Bolsa Família, à Tarifa Social de Robustez Elétrica, ao Mercê de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Podem se inscrever as famílias que possuem renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo ou que tenham renda supra desse patamar, mas que estejam vinculadas ou pleiteando qualquer programa ou mercê que utilize o Cadastro Único em suas concessões.
Uma das principais dúvidas de quem é microempreendedor individual é se quem é MEI tem recta ao chegada ou à manutenção dos benefícios vinculados aos programas sociais do governo, em peculiar o Bolsa Família. E a resposta é: sim!
O MEI, assim uma vez que qualquer outra pessoa que trabalha com atividades remuneradas e carteira assinada, pode ser beneficiado com recursos do Bolsa Família, pois as condições necessárias são estar inscrito no CadÚnico e possuir renda familiar por pessoa de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
A elevação da renda familiar, seja por meio do empreendedorismo seja por meio de relação de trabalho com carteira assinada, não é condicionante imediata para perda do Bolsa Família. Se o beneficiário do bolsa família passa a desempenhar uma atividade que elevará o rendimento mensal de cada pessoa da família, aí sim haverá uma regra de transição, obviamente considerando novos limites de renda.
Números da Pesquisa

Do universo de aproximadamente 15,6 milhões de MEI, muro de 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico, representando 30%.
Para os MEI no CadÚnico, as mulheres representam 54,6% do totalidade. Já os não brancos são maioria (63,1% contra 36,8% de brancos).
Quase metade dos MEI no CadÚnico (42,5%) não possui rendimentos no trabalho. Outrossim, exclusivamente uma pequena parcela (16%) recebe supra de um salário-mínimo (R$1.320, valores de 2023).
Os MEI no CadÚnico estão mais dispersos entre as regiões do país, principalmente nas regiões Sudeste (48,7%) e Nordeste (23,8%).